NOTÍCIAS | Amortizar o crédito habitação ou planear a reforma: o que é melhor?

"Quem tem algumas poupanças, pode ficar na dúvida entre investir num plano de pensões ou amortizar o crédito habitação, até porque agora as famílias podem pagar antecipadamente os empréstimos de taxa variável sem pagar quaisquer comissões ou impostos. Ambas as opções possuem vantagens e desvantagens e, dependendo do caso, pode ser mais vantajoso optar por uma alternativa ou por outra. O idealista/news analisou os principais pontos chave que te podem ajudar a decidir entre amortizar o crédito da casa ou investir as poupanças num plano de pensões.

Como funcionam os planos de pensões?

Um plano de pensões é um tipo de plano de poupança destinado a guardar dinheiro para usufruir durante a reforma. E, em geral, funciona de forma semelhante à maioria dos planos de poupança, ou seja, os titulares propõem-se a fazer contribuições periódicas às quais são oferecidos retornos, que vão aumentando o valor total da poupança para a reforma.

De acordo com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), um plano de pensões é um programa que define as condições para receber uma pensão de:

• pré-reforma;
• reforma por invalidez;
• reforma antecipada;
• reforma por velhice;
• sobrevivência e/ou outra contingência equiparável, de acordo com as disposições legais.

Há que ter em conta que, na maioria dos planos de pensões, as poupanças não podem ser levantadas até ao momento da reforma sem penalizações. Por isso mesmo, deve-se garantir que o capital que se deposita num plano de pensões não vai ser necessário no curto ou no médio prazo.

Como amortizar o crédito habitação de forma antecipada?

Há ainda a opção de utilizar as poupanças para amortizar o crédito habitação de forma antecipada (total ou parcialmente). Desta forma, as famílias podem reduzir a dívida que têm com o banco e, ao dever menos capital, diminuem também os encargos com os juros que se pagam pelo capital ainda em dívida.

A amortização antecipada do crédito habitação pode ser feita de duas formas diferentes:

• Amortizar capital: falamos em amortizar capital quando usamos a poupança para reduzir o dinheiro que devemos ao banco, mas sem alterar o prazo máximo do reembolso. Nesse caso, a prestação mensal será reduzida, mas terás de continuar a pagar o empréstimo da casa ao banco até à data acordada.
• Amortizar tempo: neste caso as poupanças são usadas para reduzir o tempo em que tens de continuar a pagar o empréstimo ao banco. Ou seja, as prestações mensais da casa serão as mesmas, mas o prazo máximo de pagamento do crédito habitação será encurtado (isto é, pagarás o crédito mais rápido). Geralmente, esta opção de amortização carece de autorização do banco.

Hoje, as famílias que possuem crédito habitação de taxa variável e indexada à Euribor e pretendam amortizar o empréstimo podem fazê-lo sem quaisquer custos. Isto porque o Governo aprovou recentemente o Decreto-Lei n.º 80-A/2022 , que suspende a cobrança da comissão de amortização antecipada que é habitualmente devida aos bancos (no caso dos empréstimos de taxa variável é de 0,5%). Além disso, também não se aplica a cobrança de imposto do selo sobre a comissão em causa. Ou seja, as famílias que pretendam amortizar o crédito habitação não terão de pagar 0,5% do capital que pretendem amortizar até ao final de 2023, nem o valor do imposto de selo associado.

Esta foi uma medida desenhada pelo Governo de António Costa para incentivar as famílias a utilizar as poupanças para reduzir as suas dívidas aos bancos, num momento em que as taxas de juro nos créditos habitação de taxa variável estão a subir a alta velocidade à boleia da Euribor (que está em níveis de 2008).

Já quem tem créditos habitação de taxa fixa – nos quais a prestação da casa não mexe desde o início ao fim do contrato – continua a ter de pagar uma comissão de amortização de 2% sobre o capital amortizado, à qual se soma o imposto de selo.

Há ainda outra medida em cima da mesa do Governo para ajudar as famílias a reduzir o endividamento. No pacote "Mais Habitação" - que está hoje em discussão pública -, António Costa introduziu uma medida que prevê “a isenção do imposto de mais valias da venda de um imóvel para amortização do crédito habitação pelo próprio ou do crédito habitação de um seu descendente”. Note-se que esta iniciativa ainda não está espelhada na lei e terá ainda de passar pelo crivo do Presidente da República.

Plano de pensões: vantagens e desvantagens

A principal vantagem dos planos de pensões é que ajudam a fazer uma poupança extra para a reforma. Além disso, por estarem protegidos e serem supervisionados pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões são considerados investimentos seguros.

Mas também há desvantagens. A principal é que, na sua maioria, não é possível resgatar as poupanças dos planos de pensões até à hora da reforma, sem custos. Por exemplo, “nos planos de pensões, apesar de não ser recomendável, podem ser resgatados para pagamento de prestações do crédito habitação, sendo que os benefícios fiscais terão de ser devolvidos”, explica Miguel Cabrita, responsável pelo idealista/crédito habitação em Portugal.

Por isso mesmo, todo o montante se investe num plano de pensões deve ser capital que se sabe, com toda a certeza, que não vai ser necessário no curto ou médio prazo para cobrir outras despesas imprevistas. Isto porque as famílias podem deparar-se com uma situação de desemprego inesperada, doença ou até com a subida das prestações da casa por via dos juros e necessitarem de dinheiro extra.

Amortizar o crédito habitação: vantagens e desvantagens

Há várias vantagens em amortizar o crédito habitação de forma antecipada. Desde logo, irás reduzir o teu nível de endividamento à banca (isto se amortizares parcialmente) e, ao mesmo tempo, pagarás menos juros. E claro que reduzir a dívida ao banco traz sempre mais tranquilidade emocional e financeira. Se optares por amortizar o crédito habitação em tempo, significa que pagarás o empréstimo mais rápido e ver-te-ás livre de compromissos financeiros com a banca mais cedo.

Ao reduzires o teu nível de endividamento perante a banca também vais baixar a tua taxa de esforço, o que significa que terás mais facilidade em pedir novos créditos (habitação, pessoal, automóvel, etc). Isto porque perante o banco, um cliente que amortize o crédito é um bom pagador e, por isso, poderá facilitar futuros pedidos de crédito.

Mas nem tudo são vantagens. As famílias que estão a pagar créditos habitação de taxa fixa deverão fazer bem as contas à vida para perceber quanto compensa amortizar o crédito, já que terão de pagar uma comissão de 2% face ao capital amortizado, valor ao qual acresce o imposto de selo. Por exemplo, uma família que esteja a pagar um empréstimo de taxa fixa com juros baixos, o valor de juros que se vai economizar com a amortização poderá não ser significativo.

Já as famílias que têm créditos habitação de taxa variável estão até ao final de 2023 isentas de pagar a comissão de amortização antecipada do crédito habitação e do respetivo imposto de selo. Mas a partir do próximo ano terão também de fazer contas, tendo em conta a poupança dos juros e o pagamento da comissão de 0,5% (mais imposto de selo).

De qualquer forma, em ambos os casos, as famílias devem assegurar que não precisam do dinheiro para fazer face a despesas inesperadas. Isto porque ao amortizar o crédito vão deixar de ter acesso à poupança amortizada e os benefícios poderão só ser sentidos no longo prazo. 

Investir em planos de pensões ou amortizar o crédito habitação: pontos chave para escolher

Tendo em conta tudo o que foi dito acima, estamos agora em condições de responder à seguinte pergunta: será melhor investir as poupanças num plano de reforma ou amortizar o crédito habitação? Não há uma resposta única para esta questão, uma vez que irá depender das particularidades de cada caso. Ainda assim, deixamos alguns pontos chaves que te poderão ajudar a tomares uma decisão:

• Se o teu nível de endividamento bancário for alto, o melhor é reduzi-lo sempre que possível;
• Se tens um crédito habitação de taxa variável e queres estar protegido do aumento das taxas de juros (como agora se verifica), o melhor mesmo é reduzir a dívida o mais rápido possível;
• Se tens um crédito habitação de taxa fixa e pagas pouco de juros, pode ser mais conveniente investires a poupança noutras opções que te deem maior rentabilidade (como os planos de pensões);
• Se vais investir as poupanças em planos de pensões, deves aplicar apenas aquele valor que tens a certeza que não irás precisar no futuro;
• Quer invistas o dinheiro num plano de pensões, quer o utilizes para pagar dívidas antecipadamente, é muito importante que não invistas todas as poupanças. Ou seja, deves garantir que tens sempre uma “almofada de segurança” que te permita ter liquidez em caso de necessidade."

fonte: "Idealisat.pt" - "2023/03/03"