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O que é a Planta do Imóvel?

O que é a Planta do Imóvel?
Este documento não é obrigatório para conseguir fazer uma escritura. 
No entanto aconselhamos que tenha. Leia até ao fim e perceba porque.

Ao ter acesso à Planta do projeto aprovado na Câmara, vai poder validar detalhadamente a distribuição e medidas das várias divisões do imóvel, bem como confirmar que o imóvel se encontra na atualidade em conformidade com a planta aprovada. Recordamos que alterações interiores estão habitualmente dispensadas de licenciamento.

Os imóveis construídos antes de 1951, antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 38 382 de 7 de agosto de 1951, poderão não ter qualquer projeto na Câmara.


COMO OBTER A Cópia da Planta:

Poderá fazer uma consulta nos serviços da Câmara Municipal do concelho onde se se situa o imóvel. Normalmente a consulta é gratuita.
Aconselhamos que leve uma cópia da Caderneta Predial e da Certidão Predial para mais fácil identificarem o imóvel.

Na maioria das Câmaras, poderá solicitar cópias das plantas. 
Como as Câmaras são autónomas, é provável que o custo das cópias, bem como o procedimento para as obter, seja diferente em cada Câmara.

Existem casos em que vai ser OBRIGATÓRIO ter a planta:
  • Sempre que o comprador recorrer a crédito, vai ser obrigatório apresentar cópia da planta para efeitos da avaliação bancária.
  • Quando a planta do imóvel é apresentada para efeitos de emissão do Certificado Energético, algumas empresas fazem desconto na emissão do respetivo certificado.

DICAS DA Equipa ATrindade:
  • Antes de ir perder tempo e dinheiro ao solicitar cópia da planta na Câmara, verifique se tem alguma cópia junto da documentação mais antiga da escritura do imóvel.
  • Se for pedir cópia das plantas à Câmara, aproveite para na consulta do processo pedir também cópias de algumas plantas de projetos de algumas especialidades que possa necessitar. 
  • Se está a pensar vender o imóvel, a possibilidade de entregar uma planta e projetos de especialidades ao comprador ao comprador, vai acrescentar valor ao processo e acelerar a tomada de decisão.
  • Se tiver que ir à Câmara para levantar cópia da planta, aproveite para solicitar a cópia autenticada da Licença de Utilização se ainda não a tiver. (Vai acabar por necessitar e poupa uma deslocação).

Se estiver a pensar VENDER ou COMPRAR, fale com a nossa Equipa 
para o podermos ajudar a saber se o melhor momento É AGORA!
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